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Acompanhamento de bolsistas do Prouni será reforçado

por Secom em 02/05/2013 18:02hs

Ação visa garantir o adequado funcionamento do programa

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos procedimentos para a supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), em portaria publicada na última terça-feira (30), no Diário Oficial da União. A partir de agora, a supervisão será realizada periodicamente, a partir do cruzamento de dados de cadastros oficiais. Caberá à Secretaria de Educação Superior (Sesu) fazer o cruzamento das informações constantes do Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni) com aquelas constantes dos cadastros oficiais. Os resultados desse procedimento estarão disponíveis em módulo específico do sistema.

De acordo com a portaria, a supervisão pode ocorrer com base em denúncias encaminhada ao MEC. A Sesu as receberá e decidirá ou não pela aceitação. As denúncias devem conter a qualificação do interessado, a descrição clara e precisa dos fatos a serem apurados, documentos e outros elementos necessários para o esclarecimento. A identificação do denunciante pode ser preservada.

Em caso de admissibilidade, a denúncia será encaminhada ao coordenador do ProUni na instituição de educação superior na qual o bolsista estuda para os procedimentos de supervisão, em período especificado pela Sesu. Notificado por escrito pelo coordenador, o bolsista terá dez dias para apresentar a defesa, documentada. O coordenador procederá então à análise da pertinência e da veracidade dos documentos e das informações e decidirá pela manutenção ou não da bolsa. O estudante ainda pode encaminhar pedido de reconsideração.
A bolsa será encerrada pelo coordenador no caso de o bolsista, apesar de notificado, não comparecer à instituição ou não apresentar a documentação no prazo estipulado.

ProUni – Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O ProUni é dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de um salario e meio. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). E devem preencher todos os requisitos exigidos pela legislação do PROUNI.

Elisabete Leite

Coordenadora/Representante PROUNI-FIES-MEC-UNIFENAS

035 3299 3144